Primeiramente, vamos falar sobre a impossibilidade de tributação do PIS e da Cofins sobe o hold back paga pelas concessionárias. A relação comercial existente entre as montadoras e as concessionárias é complexa e, em decorrência…
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Pensão alimentícia para filhos que atingiram a maioridade
A possibilidade jurídica da manutenção da pensão alimentícia para filhos que atingiram a maioridade Após a maioridade, persiste o debate sobre a obrigação dos pais em fornecer pensão alimentícia, especialmente quando o filho busca educação…
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Due Diligence ou Diligência Prévia é importância numa investigação
A Due Diligence, ou Diligência Prévia, é um processo de estudo e investigação de uma determinada organização, a saber, onde é analisada a realidade econômica da empresa, sua posição de mercado e seus riscos. Ela…
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Adjudicação Compulsória – Dr Marcelo Domingues de Freitas e Castro
A adjudicação compulsória nada mais é que um procedimento legal que permite a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, existe para resolver um grande problema: obter o registro de um imóvel que não…
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Namoro ou União Estável – Dr Marcelo Castro explica a diferença
Namoro ou União Estável Um pedido de namoro pode vir acompanhado de grandes gestos apaixonados e alguns outros mais burocráticos, como a proposta de assinar um documento confirmando que o relacionamento é um namoro e…
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Processos Trabalhistas – Empresários contratam assessoria jurídica
Empresários contratam assessoria jurídica especializada contra Processos Trabalhistas A princípio, falando sobre Processos Trabalhistas, em primeiro lugar precisamos esclarecer que a Justiça do Trabalho é essencial. Sabemos que, por muitas vezes, alguns empresários a enxergam…
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Dr Marcelo Castro certificou-se de números positivos na Construção Civil
Dr Marcelo Castro afirma que construção civil deve crescer 6% neste ano Em Reunião-almoço Tá na Mesa, da FEDERASUL, o advogado e empresário Dr Marcelo Castro certificou-se de números extremamente positivos para o setor da…
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Copa do Mundo e o impacto na economia brasileira
De antemão, vale dizer que o impacto da Copa do Mundo na economia brasileira é sempre considerável, já que uma grande parte da população se mobiliza para assistir os jogos, aquecendo assim o mercado. Contudo…
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